Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

O Projeto de Lei 2734/22 de autoria da deputada Renata Abreu (PODE-SP), inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet, e conforme a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado, por meio de doação ou de patrocínio.

O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem original – Emanuelle Brasil / Edição – Rachel Librelon